Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMOS DE USO PORTAL MERCADO IMOBILIÁRIO

Os termos de uso dos nossos sites, aplicativos e serviços Estes Termos de Uso poderão ser atualizados com regularidade e, sempre que realizarmos alterações, estas serão publicadas em nosso site. No que consistem os nossos termos de uso? Nesta declaração explicamos as responsabilidades, deveres e obrigações que Você assume ao acessar os sites, forum e serviços do Portal Mercado Imobiliário Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, as seguintes definições serão adotadas: Anunciantes: são todas as pessoas que se cadastram no Portal Mercado Imobiliário e que concluem o cadastro de anúncio de um imóvel. Política de Privacidade: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade.

Usuários: são todas as pessoas que acessam os sites, fórum, blog do Portal Mercado Imobiliário, independentemente de se cadastrarem e receberem uma identificação individual e exclusiva, ou não. Portal Mercado Imobiliário é a empresa proprietária e responsável pelos sites e aplicativos das marcas descritas na seção “Nossas marcas”. Você: são os Usuários ou Anunciantes, dependendo do contexto em que esta definição é utilizada.

Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

Proteção de Dados e Privacidade

O Portal Mercado Imobiliário está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que você fornecer ao Portal Mercado Imobiliário, conforme sua Política de Privacidade. Nesse sentido, em observância da Lei nº 13.709/2018 e com a finalidade de utilizar os sites do Portal Mercado Imobiliário, você consente e autoriza o tratamento de seus dados pessoais e sensíveis, que consistem na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração pelas empresas do Portal Mercado Imobiliário, visando não só a utilização do site mercadoimobiliário.com.br, como também para a melhoria dos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Mercado Imobiliário ou, ainda, para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados, sendo respeitadas, contudo, as regras e condições contidas neste Termos de Uso e Política de Privacidade. Cadastro de Informações

Ao Transmitir Conteúdo ao Portal Mercado Imobiliário, você afirma e garante que tem o direito de ceder e transferir ao Portal Mercado Imobiliário, como de fato cede e transfere, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, gratuita e mundial para que o Portal Mercado Imobiliário possa usar, copiar, exibir e distribuir o Conteúdo, bem como preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar em outros trabalhos ao Conteúdo, bem como deles livremente dispor.

Ademais, ao divulgar Conteúdo em qualquer área pública do Portal Mercado Imobiliário, você concede ao Portal Mercado Imobiliário todos os direitos necessários para proibir qualquer agregação, exibição, cópia, duplicação, reprodução, ou exploração subsequente do Conteúdo no Portal Mercado Imobiliário por qualquer terceiro para qualquer propósito. Todos os materiais disponibilizados pelo Portal Mercado Imobiliário, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layouts, designs, recursos, sistemas , bases de dados e imagens, cuja propriedade seja do Portal Mercado Imobiliário ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares, estão protegidos pela legislação que trata sobre propriedade intelectual, sendo os mesmos de titularidade ou estando os mesmos sob a posse do Portal Mercado Imobiliário ou seus usuários. A reprodução não autorizada de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Portal Mercado Imobiliário nesse sentido. O uso indevido destes materiais protegidos, configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando você ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios eventualmente incorridos.

Quais Informações Pessoais nós coletamos

As informações que coletamos sobre você e o modo como as coletamos podem variar de acordo com os produtos e serviços que você utiliza e contrata, a forma como os produtos e serviços foram por si usados e como interagiu com o Portal Mercado Imobiliário, mesmo não sendo Cliente. Estas informações podem ainda ser obtidas através de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar suas informações conosco. Algumas das informações que você poderá compartilhar conosco são seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico ou, para determinados produtos e serviços, o seu número de identidade, seu número de CPF, seu número de CNPJ, e para determinadas transações comerciais eletrônicas, informações do seu cartão de crédito. Como trataremos as suas Informações Pessoais

Como coletamos suas Informações Pessoais

O Portal Mercado Imobiliário coleta informações pessoais fornecidas por você, informações estas capazes de identificá-lo. Estas informações coletadas podem variar de acordo com o seu uso do Portal Mercado Imobiliário, bem como com o tipo de informação que você opta por nos fornecer. É possível visitar a maioria das seções dos serviços do Portal Mercado Imobiliário sem a necessidade de que você envie nenhuma informação pessoal identificável. Entretanto, para acesso a determinados conteúdos e recursos oferecidos, poderemos capturar telas de acesso e solicitar de você algumas informações pessoais identificáveis. Informação pessoal identificável significa qualquer informação individual que permita a sua identificação e que você nos fornece online, incluindo, mas não se limitando a, seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico ou, para determinados produtos e serviços, o seu número de identidade, seu número de CPF, seu número de CNPJ, e para determinadas transações comerciais eletrônicas, informações do seu cartão de crédito. Você será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo seu exclusivo critério fornecê-los ou não, estando ciente de que, se optar por não fornecê-los poderá não ter o acesso ao conteúdo desejado, por questões de segurança e, na maioria dos casos, pela impossibilidade de prestarmos o serviço solicitado sem as requeridas informações.

O Portal Mercado Imobiliário rastreia determinadas informações sobre você, à medida em que você visita e utiliza nossos serviços e recursos, com o único propósito de entender melhor como os serviços do Portal Mercado Imobiliário são utilizados e como nossos serviços podem ser aprimorados para melhor atendê-lo. Estas informações podem incluir endereço de protocolo de Internet (“IP”) de seu computador, as URLs e telas que você visitou, o número de vezes que você visitou cada página do Portal Mercado Imobiliário, quais downloads e/ou pesquisas você fez, quanto tempo você passou em determinadas seções dos nossos sites, bem como seu tipo de navegador. Estas informações são colhidas automaticamente através de “cookies”, os quais são descritos detalhadamente em uma seção específica sobre eles. Estas informações coletadas automaticamente também são regidas por nossa Política de Privacidade e sistemas de segurança, não sendo utilizada para nenhum outro propósito que não os descritos neste item. Embora o Portal Mercado Imobiliário tome todas as precauções com relação à segurança das suas Informações Pessoais e privacidade, nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos advindos da divulgação de tais informações por motivos legais ou de ordem judicial.

Outras informações que coletamos

Sobre Cookies

“Cookies” são pequenos arquivos eletrônicos que são armazenados no seu navegador de internet para que nós possamos reconhecê-lo na próxima vez que você visitar algum serviço do Portal Mercado Imobiliário. Você está livre para recusar quaisquer cookies que nós utilizamos, se seu navegador assim permitir. Alguns de nossos Anunciantes e provedores de serviços também podem utilizar-se dos seus próprios cookies. Além disso, nós e nossos provedores de serviços às vezes utilizamos “clear GIFs” ligados com cookies e outras funções de sites. Clear GIFs realizam funções administrativas sem atrapalhar a sua experiência online. Eles podem ser usados para realizar tarefas estatísticas e administrativas incluindo medição do site e tráfico de páginas, verificando publicidade e posicionamento de imagens na web. Clear GIFs ou os nossos cookies não coletam dados pessoais. Apesar de não coletarem informações pessoais, eles podem ser utilizados para auxiliar na sua identificação. Como utilizamos as suas informações pessoais

As Informações pessoais que você nos fornece quando você se torna um Usuário ou Anunciante registrado no Portal Mercado Imobiliário são usadas primeiramente para nos ajudar a personalizar sua experiência online, aumentar a conveniência do seu acesso a novas ferramentas, produtos e serviços, e, se for o caso, fornecer produtos e/ou serviços que você compra ou solicita. Estas informações pessoais também podem ser compartilhadas entre os sites relacionados, para tornar o uso dos mesmos mais conveniente ao, por exemplo, limitar o número de vezes que você tem que se registrar conosco ao inserir nome de usuário e senhas cadastrados. O seu endereço de e-mail serve como um identificador único do nosso sistema de registro, e juntamente com sua senha, foi designado para prevenir o acesso não autorizado a quaisquer informações que você escolheu armazenar no Portal Mercado Imobiliário. Os dados que você nos fornecer sobre suas preferências pessoais e demográficas (ex: sua idade, endereço, profissão ou similares) podem ser usados para nos auxiliar a oferecer conteúdo, propagandas, produtos e serviços que nós acreditamos ser interessantes a você. Além disso, nós podemos compartilhar estas informações, contemplando seus dados pessoais, com nossos Parceiros e Anunciantes para fins de execução dos contratos e negócios do Portal Mercado Imobiliário, e, também para que os Parceiros e Anunciantes possam apresentar seus anúncios, produtos e serviços de forma mais efetiva. Esses informações, serão compartilhadas de forma anônima, sempre que possível ou exigido por lei. Se você esquecer a sua senha para qualquer área do Portal Mercado Imobiliário ou dos sites relacionados, nós oferecemos sistema de recuperação de senha automatizado, o qual pode ser acessado ao clicar no link de “Esqueci minha senha?” na nossa página de registro.

Suas informações pessoais, em especial seu e-mail, poderão ser utilizadas para que nós, bem como nossos Parceiros e Anunciantes, enviemos materiais e informações que consideremos ser do seu interesse, tais como, mas não se limitando a, produtos e promoções relacionados ao Portal Mercado Imobiliário e aos sites relacionados. Adicionalmente, nossos Parceiros e Anunciantes com os quais você optou por compartilhar suas informações (através do interesse em algum anúncio veiculado em nossos sites) poderão utilizar seus dados pessoais para outras finalidades não especificadas nesta Política, desde que este tratamento de dados se enquadre em uma das hipóteses do artigo 7º da Lei 13.709/18 (LGPD).

Como partilhamos as suas informações pessoais

Quando for aplicável, compartilharemos as suas informações com:

Regras do Portal

O Portal Mercado Imobiliário preza pela qualidade e veracidade da informação, utilize nossa comunidade de forma consciente, somente insira informações que realmente tenha certeza de sua veracidade, caso não tenha certeza pesquise e insira informações corretas. Novas regras serão adicionadas mensalmente com intenção de tornar nossa plataforma melhor e mais segura para todos usuários.

Quantidade de Anúncios

Cada corretor de imóveis e imobiliárias cadastrados iniciarão no portal com o plano de anúncios contratados, Podendo fazer upgrade de planos sempre que necessário. Regras para Anúncios Duplicados e Imóveis já Vendidos

O anunciante se compromete a não publicar o mesmo imóvel com valores diferentes e a retirar do site os imóveis que foram vendidos ou alugados no prazo de 48 horas após o fechamento do negócio sob pena de ter sua conta suspensa até a regularização

Mudanças nos Termo de Uso

O Portal Mercado Imobiliário de tempos em tempos, poderá modificar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Estas modificações serão incorporadas aos Termos de Uso imediatamente, a partir de sua publicação no Portal Mercado Imobiliário você entende e aceita que deverá rever estes Termos de Uso periodicamente, e que ao usar e acessar o Portal Mercado Imobiliário você está tacitamente aceitando os termos que estiverem em vigor.

Riscos Tecnológicos

Você declara estar plenamente ciente dos riscos a que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores, tais como, mas não se limitando a, vírus, códigos maliciosos e invasões em seu sistema. Assim sendo, todos os riscos advindos da utilização do Portal Mercado Imobiliário são de exclusiva responsabilidade sua. Se o uso do Portal Mercado Imobiliário eventualmente resultar em quaisquer danos ao seus sistema ou hardware, o Portal Mercado Imobiliário não terá qualquer responsabilidade sobre tal evento.

Em nenhuma hipótese o Portal Mercado Imobiliário poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindos de fatos resultantes do uso do Portal Mercado Imobiliário ou da inabilidade de uso deste, ou, ainda, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são governados pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso ou uso do Portal Mercado Imobiliário.

Você concorda que nenhum empreendimento conjunto, parceria, emprego, relação de agência ou representação se estabeleceu entre Você e o Portal Mercado Imobiliário como resultado dos Termos de Uso ou acesso ao Portal Mercado Imobiliário. Nada contido nos Termos de Uso impedirá o direito do Portal Mercado Imobiliário de cumprir com quaisquer pedidos de execução governamentais, de tribunais ou derivados de lei, ou requisitos relacionados ao seu acesso ou uso do Portal Mercado Imobiliário ou informação fornecida ou recolhida pelo Portal Mercado Imobiliário a respeito de tal uso.